Archive for fevereiro, 2011

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Sea Shepherd comemora dia de vitória para as baleias

É oficial – a matança de baleias no Santuário de Baleias do Oceano Antártico acabou por esta temporada, e os baleeiros não atingiram nem 10% da sua quota. A Sea Shepherd estima que mais de 900 baleias foram salvas este ano. O navio da Sea Shepherd, Bob Barker, estava perseguindo o navio-fábrica japonês Nisshin Maru desde 9 de fevereiro, o que torna impossível para os baleeiros continuarem suas operações de caça.

Sea Shepherd

Site do Instituto Sea Shepherd Brasil

É oficial – A frota baleeira japonesa está deixando o Oceano Antártico. Pelo menos por esta temporada. Se eles retornarem na próxima temporada, aSea Shepherd Conservation Society estará pronta para retomar os nossos esforços para obstruir e desativar as operações baleeiras japonesas.

“O Nisshin Maru fez uma mudança de rumo significativa imediatamente após o governo japonês tornar oficial que a frota baleeira foi chamada de volta”, disse o Capitão do Bob Barker, Alex Cornelissen. “Parece que eles estão indo para casa!”

O navio da Sea Shepherd, Bob Barker, estava perseguindo o navio-fábrica japonês Nisshin Maru desde 9 de fevereiro, o que torna impossível para os baleeiros continuarem suas operações de caça.

“Tenho uma equipe de 88 pessoas muito felizes, de 23 nações diferentes, incluindo o Japão, e eles estão absolutamente encantados que os baleeiros estão indo para casa, e o Santuário de Baleias do Oceano Austral é agora, de fato, um santuário real”, disse o Capitão Paul Watson.

Os navios da Sea Shepherd, Steve Irwin, Bob Barker e Gojira, permanecerão no Oceano Antártico para escoltar os navios japoneses para o norte. “Nós não vamos deixar o santuário de baleias até o último navio baleeiro partir”, disse o capitão do Gojira, Locky MacLean.

“Esta é uma grande vitória para as baleias”, disse o Capitão Paul Watson. “Mas nós não fizemos isso sozinhos. Sem o apoio do povo da Austrália e da Nova Zelândia, não teríamos sido capazes de organizar estas viagens por sete temporadas, dos portos da Austrália e da Nova Zelândia. Somos gratos ao senador Bob Brown e ao Partido Verde australiano. Somos muito gratos ao senhor Bob Barker, por nos dar o navio que forçou a frota japonesa a deixar essas águas. Somos gratos a todos os voluntários e nossos membros de apoio. Somos gratos à Marinha do Chile e ao governo da França por seu apoio. É um dia muito feliz para todos os povos que amam as baleias e os oceanos”.

É oficial – a matança de baleias no Santuário de Baleias do Oceano Antártico acabou por esta temporada, e os baleeiros não atingiram nem 10% da sua quota. A Sea Shepherd estima que mais de 900 baleias foram salvas este ano.

“É um grande dia para as baleias”, afirmou a Chefe de Cozinha da Sea Shepherd no Steve Irwin, Laura Dakin, de Canberra, na Austrália. “E é um grande dia para a humanidade!”.

Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do ISSB.

zelo

Entrevista com Ricardo Verdum – 21/02/2011

Local: São Leopoldo – RS
Fonte: IHU – Instituto Humanitas Unisinos
Link: http://www.unisinos.br/_ihu/

Além de todos os impactos ambientais apontados por ambientalistas, Belo Monte também poderá acentuar casos de prostituição na região de Altamira, alerta Verdum. Segundo ele, dez mil homens estão assentados, “imobilizados no canteiro de obras, e isso cria uma série de tensões e pressões, principalmente sobre as mulheres, não só nas cidades próximas, mas também mulheres indígenas e agricultoras. Elas são vítimas muito frequentes neste tipo de situação”.
Assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum participou do seminário que ocorreu recentemente em Brasília para discutir as obras de Belo Monte e os impactos que a usina causará nas comunidades indígenas que vivem no Xingu. Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, ele conta que representantes da Funai e do Ibama, “órgãos do governo federal diretamente envolvidos no processo de licenciamento, que foi emitido no dia 26 de janeiro, não compareceram”.
Na avaliação do pesquisador, a população indígena ainda “é bastante dispersa. Por isso é necessário um trabalho permanente muito forte de discussão, informação, articulação”.
Ricardo Verdum é doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais foram os principais pontos discutidos no encontro em Brasília sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena?
Ricardo Verdum – Em primeiro lugar, a não observância da consulta que deveria ter sido realizada de forma qualificada com os indígenas, que serão os principais afetados pela hidrelétrica de Belo Monte, seja pelo desvio do rio, que desencadeará uma série de problemas, como também pelos efeitos do processo de ocupação que será gerado por trabalhadores e outras pessoas que se deslocarão para aquela região atrás de emprego. Isso tem gerado tensões em torno da terra, dos recursos naturais, pressões sobre os territórios indígenas, conflitos de interesses. Essa observância dos procedimentos de consulta de consentimento prévio, que está estabelecida em capítulos específicos da Constituição brasileira e também na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas assinada pelas Nações Unidas, não foi seguida.
Para o Seminário foram convidados representantes da Funai e do Ibama, que são os dois órgãos do governo federal diretamente envolvidos no processo de licenciamento que foi emitido no dia 26 de janeiro, mas não compareceram. Como representante governamental compareceu apenas um integrante da secretaria geral da Presidência da República, mas não se posicionou sobre o licenciamento. Os órgãos que deveriam estar lá não enviaram representantes.
IHU On-Line – A mobilização alcançada pelos indígenas contra Belo Monte é significativa ou ainda falta um trabalho mais forte em conjunto entre grupos étnicos e associações?
Ricardo Verdum – É necessário um trabalho mais forte. Dada a pressão que existe na região por parte dos empreendedores que estão visitando indígenas e ribeirinhos e por parte da Funai e do Ibama, dizendo que as populações serão compensadas, que haverá investimentos nas áreas de saúde, educação, produção. Além disso, a população é bastante dispersa. Por isso é necessário um trabalho permanente muito forte de discussão, informação, articulação. O próprio movimento indígena tem de ser fortalecido em suas formas tradicionais e nas mais modernas de organização para que coloquem em destaque seu ponto de vista, o desenvolvimento que querem para aquela região ou, pelo menos, para seus territórios.
IHU On-Line – Em que aspectos a obra trará riscos aos direitos indígenas?
Ricardo Verdum – Há grandes pressões sobre os territórios indígenas já demarcados e homologados. O canteiro de obras e o lago que será formado não chegam a se sobrepor aos territórios. Porém, na medida em que haverá impacto sobre o rio e sobre o pescado, criará obstáculos para o fluxo da pesca e para a reprodução dos peixes. A população daquela região depende muito do rio, que é uma grande fonte alimentar. Além disso, existe também um povo bastante isolado naquela região, para o qual a Funai já criou um grupo de trabalho específico e que atuará preventivamente. Todavia, dado o tamanho do impacto naquela região, com a ocupação e deslocamento de pessoas e a construção de estradas, esse grupo será muito afetado.
Embora estejam previstos investimentos na área de saúde e apoio à produção, não se sabe exatamente o que será feito, nem como. A população indígena, que é o objeto das condicionantes, dos investimentos que o empreendedor terá de fazer para mitigar os impactos, não tem sido ouvida adequadamente. Há uma série de vazios nas informações. Pessoas com as quais temos contato informam que sabem muito pouco sobre o que irá acontecer e relatam sobre uma atuação bastante precária da Funai naquela região.
IHU On-Line – Que grupos étnicos indígenas serão prejudicados por Belo Monte? Quais são as características dessas tribos?
Ricardo Verdum – Naquela região há cerca de oito grupos étnicos. Os que mais têm se movimentado são os kayapó. Mas basicamente todos os povos que estão na calha principal do rio Xingu serão, de alguma forma, impactados. Além dos kayapó, há os arara, arareute, apidereula, juruna e maracanã.
IHU On-Line – Quais serão os impactos de Belo Monte à cultura dos indígenas?
Ricardo Verdum – Alguns grupos étnicos estão mais distantes do rio Xingu e sofrerão impactos mais indiretos, relacionado ao pescado. Outros estão bem próximos ao canteiro de obras e serão bastante influenciados, atraídos pelo movimento. Alguns irão até trabalhar como funcionários. Outro impacto, caso não haja cuidado rígido, diz respeito à prostituição. São dez mil homens assentados, imobilizados no canteiro de obras, e isso cria uma série de tensões e pressões, principalmente sobre as mulheres, não só nas cidades próximas, como Altamira, mas também mulheres indígenas e agricultoras. Elas são vítimas muito frequentes neste tipo de situação. Não são apenas os indígenas prejudicados. Há uma série de comunidades de ribeirinhos, agricultores familiares que estão naquela região e que, se não forem deslocados, serão pressionados de alguma forma.
IHU On-Line – Durante a análise dos impactos de Belo Monte faltaram estudos antropológicos na região que será atingida pela obra?
Ricardo Verdum – Faltaram estudos e consultas às populações. A Funai apresentou alguns estudos, mas apontam uma série de problemas. Tanto que, internamente, quando seriam encaminhados os estudos prévios que embasaram a decisão do presidente da Funai, alguns funcionários manifestaram formalmente, através de documentos, que, como estavam sendo implementados as condicionantes, existia grande risco para as populações. Ou seja, inclusive internamente há uma crítica à qualidade dos estudos realizados. Assim como a Associação Brasileira de Antropologia, que congrega os principais antropólogos do país, também está insatisfeita com os estudos e com a licença prévia concedida.
IHU On-Line – Belo Monte é mais uma etapa de um descaso histórico com a riqueza cultural indígena?
Ricardo Verdum – É mais uma manifestação do que chamamos de colonialismo interno, expansão do processo de ocupação dessa região pela economia capitalista. É uma expansão geográfica que está chegando àquela região com um grande projeto e impactos significativos. Mas esse processo não se dá isolado, está conectado com um plano maior de ocupação, de geração de energia, principalmente para o setor mineral.
IHU On-Line – Como o senhor avalia o posicionamento da Funai no caso de Belo Monte?
Ricardo Verdum – O que temos visto é um papel bastante aquém do qual deveria ter como um órgão de defesa dos direitos dos povos indígenas. Tanto é que se manifestou à revelia das avaliações, não só internas, mas também da Associação Brasileira de Antropologia e das associações indígenas. Deveria ter se posicionado ao lado desses setores, com uma forma crítica ao empreendimento. A Funai tem hoje uma visão bastante complicada; ela inicia avaliando quanto custará o serviço de mitigação dos impactos. Esse deveria ser o segundo passo. As primeiras perguntas deveriam ser: a população será efetivamente impactada ? Qual é o posicionamento do órgão?

Grato
Big Richard
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aslinhasdavida

Movimentos sociais convocam ações mundiais

12 fev 2011

Terezinha Vicente

Inspirados pelas lutas no norte da África – mencionadas em quase todas as falas – centenas de ativistas lotaram completamente o anfiteatro, para a assembléia dos Movimentos Sociais. Organizada pela Marcha Mundial de Mulheres, Via Campesina, CADTM, CERPAC, UNSAS, COMPA, ASC, CUT, entre outras, a assembléia, bem como o documento final, convoca atores e forças populares de todos os países a desenvolver ações de mobilização, coordenadas a nível mundial.

Estudantes da UCAD – Universidade Cheikh Anta Diop, que abrigou este FSM, manifestaram-se no início da assembléia, protestando contra a presença de marcas consagradas do capitalismo – Nestlé, Coca-cola, etc – no espaço do Fórum. Para eles, o Fórum deveria preocupar-se em promover os produtos locais, bem como deveria ter maior participação de senegaleses, mas eles acham que o grande evento internacional não foi bem divulgado por aqui, e os estrangeiros estiveram em maioria.

Quem deve a quem ?

Palmas, gritos e punhos cerrados espalharam-se pelo público de pé, com a apresentação do rapper “Matador”, um dos destaques dos muitos poetas e músicos locais e suas letras engajadas. Ele colocou fogo na plenária falando e cantando pela África independente, contra o presidente do Senegal, “refém do imperialismo”, contra alguns outros ditadores do continente e também contra Sarkozy. O auge foi quando o músico falou contra o pagamento da dívida externa, perguntando se o país tem algo a pagar. Non, no, não… o coro pegou geral.

Senhora Presidente,

ares

08/02/11

Carta da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos para Dilma Rousseff

Em primeiro lugar, parabenizamos Vossa Excelência pela sua eleição como a primeira mulher presidente do Brasil, um fato de enorme importância histórica. Ao mesmo tempo, nós, movimentos de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, agricultores familiares e de outras populações que habitam ao longo dos rios amazônicos, integrantes da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos, em conjunto com outras entidades parceiras da sociedade civil, vimos denunciar a existência de graves equívocos nos processos de planejamento e construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, assim como apresentar propostas de encaminhamento para superar os problemas identificados.

Em janeiro de 2011, a Comissão Especial “Atingidos por Barragens” do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), lançou um importante relatório que concluiu, após análise de diversos estudos de caso, inclusive da Hidrelétrica de Tucurui, que “o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de Direitos Humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual.”

arejar

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, analisa os recentes acontecimentos no Oriente Médio e norte da África e suas possíveis repercussões. O ex-chanceler chama a atenção para o fato de que as revoltas populares ocorrem em países considerados “amigos do Ocidente” que não eram alvo de nenhum tipo de crítica ou sanção. “Há algumas lições a serem tiradas destes episódios. A primeira delas é que é preciso respeitar os movimentos internos e não querer impor mudanças a partir de fora”, diz Amorim, defendendo a postura adotada pela diplomacia brasileira nos últimos anos.

milenar

Chomsky: EUA estão seguindo seu manual no Egito

Em entrevista a Amy Goodman, do Democracy Now, Noam Chomsky analisa o desenrolar dos protestos no Egito e o comportamento do governo dos Estados Unidos diante deles. Na sua avaliação, o governo Obama está seguindo o manual tradicional de Washington nestas situações: “Há uma rotina padrão nestes casos: seguir apoiando o tempo que for possível e se ele se tornar insustentável – especialmente se o exército mudar de lado – dar um giro de 180 graus e dizer que sempre estiveram do lado do povo, apagar o passado e depois fazer todas as manobras necessárias para restaurar o velho sistema, mas com um novo nome”.

Amy Goodman – Democracy Now

Nas últimas semanas, os levantes populares ocorridos no mundo árabe provocaram a destituição do ditador Zine El Abidine Bem Ali, o iminente fim do regime do presidente egípcio Hosni Mubarak, a nomeação de um novo governo na Jordânia e a promessa do ditador de tantos anos do Yemen de abandonar o cargo ao final de seu mandato. O Democracy Now falou com o professor do MIT, Noam Chomsky, acerca do que isso significa para o futuro do Oriente Médio e da política externa dos EUA na região. Indagado sobre os recentes comentários do presidente Obama sobre Mubarak, Chomsky disse: “Obama foi muito cuidadoso para não dizer nada; está fazendo o que os líderes estadunidenses fazem habitualmente quando um de seus ditadores favoritos têm problemas, tentam apoiá-lo até o final. Se a situação chega a um ponto insustentável, mudam de lado”.

Amy Goodman: Qual é sua análise sobre o que está acontecendo e como pode repercutir no Oriente Médio?

Noam Chomsky: Em primeiro lugar, o que está ocorrendo é espetacular. A coragem, a determinação e o compromisso dos manifestantes merecem destaque, E, aconteça o que aconteça, estes são momentos que não serão esquecidos e que seguramente terão consequências a posteriori: constrangeram a polícia, tomaram a praça Tahrir e permaneceram ali apesar dos grupos mafiosos de Mubarak. O governo organizou esses bandos para tratar de expulsar os manifestantes ou para gerar uma situação na qual o exército pode dizer que teve que intervir para restaurar a ordem e depois, talvez, instaurar algum governo militar. É muito difícil prever o que vai acontecer.

Os Estados Unidos estão seguindo seu manual habitual. Não é a primeira vez que um ditador “próximo” perde o controle ou está em risco de perdê-lo. Há uma rotina padrão nestes casos: seguir apoiando o tempo que for possível e se ele se tornar insustentável – especialmente se o exército mudar de lado – dar um giro de 180 graus e dizer que sempre estiveram do lado do povo, apagar o passado e depois fazer todas as manobras necessárias para restaurar o velho sistema, mas com um novo nome.

Presumo que é isso que está ocorrendo agora. Estão vendo se Mubarak pode ficar. Se não aguentar, colocarão em prática o manual.

Amy Goodman: Qual sua opinião sobre o apelo de Obama para que se inicie a transição no Egito?

Noam Chomsky: Curiosamente, Obama não disse nada. Mubarak também estaria de acordo com a necessidade de haver uma transição ordenada. Um novo gabinete, alguns arranjos menores na ordem constitucional, isso não é nada. Está fazendo o que os líderes norteamericanos geralmente fazem.

Os Estados Unidos tem um poder constrangedor neste caso. O Egito é o segundo país que mais recebe ajuda militar e econômica de Washington. Israel é o primeiro. O mesmo Obama já se mostrou muito favorável a Mubarak. No famoso discurso do Cairo, o presidente estadunidense disse: “Mubarak é um bom homem. Ele fez coisas boas. Manteve a estabilidade. Seguiremos o apoiando porque é um amigo”.

Mubarak é um dos ditadores mais brutais do mundo. Não sei como, depois disso, alguém pode seguir levando a sério os comentários de Obama sobre os direitos humanos. Mas o apoio tem sido muito grande. Os aviões que estão sobrevoando a praça Tahrir são, certamente, estadunidenses. Os EUA representam o principal sustentáculo do regime egípcio. Não é como na Tunísia, onde o principal apoio era da França. Os EUA são os principais culpados no Egito, junto com Israel e a Arábia Saudita. Foram estes países que prestaram apoio ao regime de Mubarak. De fato, os israelenses estavam furiosos porque Obama não sustentou mais firmemente seu amigo Mubarak.

Amy Goodman: O que significam todas essas revoltas no mundo árabe?

Noam Chomsky: Este é o levante regional mais surpreendente do qual tenho memória. Às vezes fazem comparações com o que ocorreu no leste europeu, mas não é comparável. Ninguém sabe quais serão as consequências desses levantes. Os problemas pelos quais os manifestantes protestam vem de longa data e não serão resolvidos facilmente. Há uma grande pobreza, repressão, falta de democracia e também de desenvolvimento. O Egito e outros países da região recém passaram pelo período neoliberal, que trouxe crescimento nos papéis junto com as consequências habituais: uma alta concentração da riqueza e dos privilégios, um empobrecimento e uma paralisia da maioria da população. E isso não se muda facilmente.

Amy Goodman: Você crê que há alguma relação direta entre esses levantes e os vazamentos de Wikileaks?

Noam Chomsky: Na verdade, a questão é que Wikileaks não nos disse nada novo. Nos deu a confirmação para nossas razoáveis conjecturas.

Amy Goodman: O que acontecerá com a Jordânia?

Noam Chomsky: Na Jordânia, recém mudaram o primeiro ministro. Ele foi substituído por um ex-general que parece ser moderadamente popular, ou ao menos não é tão odiado pela população. Mas essencialmente não mudou nada.

Tradução: Katarina Peixoto

águamar

quarta-feira, 09 de fevereiro 2011

Notas de um veranista: considerações tempestivas sobre a catástrofe ecológica da Serra Fluminense, por Carlos Eduardo Rebello de Mendonça

O Prof. Carlos Eduardo Rebello de Mendonça é o autor de Trotski: Diante do Socialismo Real.

“Feuerbach não vê que o mundo sensível ao seu redor não é algo que exista desde a eternidade, que permaneça sempre o mesmo, mas o produto da indústria e do estado da sociedade; de fato, um produto no sentido de que é um produto histórico, o resultado da atividade de toda uma sucessão de gerações”
– Marx & Engels, A Ideologia Alemã.

No episódio da catástrofe de janeiro de 2011 na Serra Fluminense, os que esperavam que a mídia burguesa brasileira e as autoridades resolvessem apresentar como culpado o lumpesinato que insistiu em morar em barracos desmatando encostas, a ser disciplinado pelas autoridades públicas, enganaram-se: o que vimos foi principalmente a admissão quase que imediata dos erros do passado em matéria de políticas de habitação e de ocupação do espaço urbano, e promessas de reformas radicais, acompanhadas de apelos para que não fossem procurados culpados: a questão era agora a de concentrar-se na ação para impedir catástrofes futuras.

Não apenas este discurso que propõe olhar apenas para o futuro não parece ter conseguido evitar a repetição de práticas públicas viciadas, como as decorrentes da dispensa de licitação em caso de calamidade pública, como também padece de defeitos de argumentação. O principal é que identificar a calamidade com o “passado” em nome do “futuro” é praticar aquilo que Pierre Bourdieu chamava de indignação retrospectiva: condenar um passado tido como acabado em nome do futuro é basicamente legitimar as práticas e a autoridade presentes – marcar pontos para nós contra os gestores passados. E o problema é que, para que possamos traçar uma linha tão inultrapassável entre passado e futuro, é preciso partirmos da idéia de que o problema a nossa frente é puramente uma questão técnica: a escolha de lugares , de materiais de construção, o assentamento de populações. Ora, a questão que temos a nossa frente não é técnica, mas principalmente social: uma questão não deste ou daquele episódio de escolhas tecnológicas infelizes, mas de todo um processo histórico iniciado no passado e continuado no presente. Como dirá Žižek: o raciocínio verdadeiramente ideológico não está na internalização dos valores, mas na redução de todas as questões ao meramente contingente , ao acaso – o que nos dispensa de enfrentar a lógica real do sistema.

Não sendo eu especialista na área, o que pretendo aqui é apenas fazer um esboço quanto a certas questões que me parecem dignas de análise posterior. Isso – e mais cinqüenta anos de contato quotidiano com os problemas da Serra Fluminense, através da casa de vilegiatura que o meu avô materno resolveu, no início dos anos 1960 construir em Itaipava – predispõem-me a escrever estas notas.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a Serra do Rio de Janeiro, na década de 1960, estava longe de ser o paraíso ecológico que os articulistas da mídia consideram haver sido violado na sua pureza prístina pelos favelados das décadas subseqüentes: muito pelo contrário, lembro-me – uma lembrança apoiada nas fotografias disponíveis – que o entorno da casa em Itaipava, num terreno desmembrado de uma antiga sede de fazenda , fora uma ou outra árvore, era todo coberto por um pasto sujo onde pastavam algumas cabeças de gado mal cuidadas – a paisagem mais usual até hoje na maior parte do Sudeste rural do Brasil, com os seus restos de latifúndios cafeeiros decadentes reconvertidos para a pecuária. A Serra como “paraíso ecológico” é principalmente uma conseqüência da decadência da atividade agrícola e da reconstituição espontânea de florestas secundárias em terras mantidas como reserva de especulação; como uma vez ouvi do meu professor de jardinagem , “em Itaipava não existem árvores centenárias”.

Fora pastos de capim gordura, o que mais se via naquele entorno eram as pequenas granjas dedicadas ao negócio de venda de flores silvestres – com os caminhões que passavam diariamente para levar as cestas de flores cortadas ao mercado da Praça XV no Rio de Janeiro – e o casebre nas vizinhanças da fazenda onde morava uma família de colonos aos farrapos, com a fumaça do fogão a lenha saindo de uma chaminé cujo tubo furava a parede, crianças nuas com barrigões de verminoses várias, e os adolescentes desdentados que nos vendiam leite em garrafas recicladas com tampa de sabugo. Desenvolvimento desigual e combinado: era aquilo que se chama até hoje “agricultura de subsistência” que longe de ser produção para auto-consumo, era uma tentativa de meeeiros, parceiros e pequenos proprietários de sobreviverem – talvez acumularem – na periferia do centro capitalista. Nas noites sem luz elétrica, deixávamos o lampião na varanda, e atraíamos dezenas de besouros – muito provavelmente pragas de pasto – que eram quase que imediatamente seguidos pelos sapos cururus e eventualmente uma aranha caranguejeira. Pássaros, quase que só os anus e bicos-de-lacre, espécies de áreas de campo degradadas. Se era a “volta à Natureza”, era a Natureza da Ideologia Alemã – a Natureza como expressão da atividade produtiva humana, e como tal, da luta de classes.

À medida que passava a década de 1970, os colonos foram mandados embora, a velha sede da fazenda trocou de mãos e foi demolida para ser reconstruída como casa de campo e de aluguel para grupos por temporada (enquanto a própria fazenda virava sítio de lazer), tudo enquanto a produção de flores desaparecia quase que totalmente (permaneceram alguns negócios reconstruídos sob bases tecnológicas sofisticadas, inacessíveis ao agricultor comum) diante do uso crescente das terras como casas de veraneio e loteamentos para formação de condomínios. Eram as conseqüências regionais da contra-reforma agrária da ditadura militar: a terra convertida numa mercadoria, numa espécie de kit que permitia à pequeno-burguesia emergente da época sentir-se parte da elite, gozar numa versão reduzida do imóvel de vilegiatura que até então havia sido um privilégio da alta burguesia; a residência secundária, que até então era parte da esfera pública – do nomadismo institucional das elites políticas e sociais do Império, da República Velha e da Era Vargas, que moviam sua “corte” para suas fazendas no Verão – tornou-se um luxo privado.

Tudo acompanhado, na década de 1980, do surgimento de uma infra-estrutura de lazer “sofisticado” e de “bom gosto”: “pólos gastronômicos” vendendo uma culinária sofisticada que não correspondia a nada de local, os indefectíveis shoppings, a agricultura “orgânica” etc., etc. Paradoxalmente, o abandono da atividade agrícola tradicional fazia com que a região, em determinados lugares, tomasse uma aparência cada vez mais florestal, ainda que artificial (grande parte das espécies de plantas e animais existentes nestas áreas são produto da introdução humana, para desgosto dos puristas) – na medida mesmo em que “Natureza” e “biodiversidade” , “paisagem” eram produzidas para serem vendidas como mercadorias – a custa do evisceramento da população agrícola tradicional; uma versão em miniatura da África dos safáris, com suas reservas animais recheadas de uma fauna quejamais havia existido historicamente desta forma, e que foi criada através da expulsão deliberada das populações nativas. Era também a expressão fenomenológica do processo geral ocorrido no campo brasileiro nos últimos quarenta anos: a desumanização geral do meio rural em favor da acumulação burguesa – e, quanto a isso, era indiferente que esta desumanização fosse realizada em proveito da Natureza “intocada” e não da soja ou da cana de açúcar. Foi na década de 80 que o nosso velho caseiro foi posto para fora do pedaço de terra que vinha cultivando informalmente na propriedade de um vizinho, para que fosse construído um chalé no local.

Bem ou mal, no entanto – poderiam dizer os apologistas do desenvolvimentismo como modo de resolução de todas as contradições – o mercado de trabalho regional ajustou-se, na medida em que a mão-de-obra da região trocou, de uma geração a outra, a agricultura pelos serviços, a casa de colono pelo trabalho como garçom, balconista, camareiro, pedreiro – e que mal haveria nisto, senão da parte de quem aprecia a idiotia rural e a verminose? Como o marxismo, neste país, foi apropriado pela ideologia desenvolvimentista, continua ainda sendo necessário lembrar aos nossos marxistas (vulgares) que o velho “Desenvolvimento da Forças Produtivas” não é uma panacéia mágica, na medida em que ele realiza-se nos limites e nas condições fixadas pelas Relações de Produção – com as quais inevitavelmente entra em contradição , dizia o velho Marx do Prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política.

Os limites das Relações de Produção são os da propriedade privada burguesa– a da terra como de qualquer outra coisa. Quem passa a trabalhar na cidade depois de ser excluído do campo tem de ter onde morar – o que significa, nas condições do meio urbano brasileiro, comprar o direito de habitar; o que, por sua vez, para a população de baixa renda, significa, ou depender “da bondade de estranhos”, ou morar em um barraco construído em terras de propriedade pouco definida: encostas, barrancos, beiras de abismo, margens de rio. É claro que, neste processo de favelização, não foi negligenciável o papel de uma lumpen-burguesia especulando sobre casas de aluguel em favelas, da “demagogia” populista e assistencialista e das decisões judiciais de juridicidade e valor duvidosos; mas todos estes fatores não surgiram do vácuo e sim responderam a uma demanda social concreta – a de pessoas que não tinham onde morar regularmente. E não será enlatando refugiados ambientais em coelheiras de concreto nas periferias urbanas que o problema será solucionado. Há quem acredite nas supremas virtudes do “cacete ambiental” como instrumento de preservação ecológico; não é, pessoalmente, o meu caso.

Talvez a questão seja, em parte, a de romper com um modelo de estímulo à atividade econômica fundado num consumismo vulgar, que “consome” casas com piscina do mesmo modo que consome pólos gastronômicos; tentar estimular o acesso das massas a atividades econômicas qualificadas, que incorporem alta tecnologia e/ou manejo ambiental, também. Mas sem alguma forma de interferência nas “relações de produção”, isto é, na propriedade privada, nada de realmente sustentável será feito. Sem reforma urbana e agrária, não haverá verdadeira preservação do meio ambiente no Brasil.

O grande problema é que, se chegamos, de um lado objetivamente a uma situação em que a preservação ecológica transcende qualquer interesse de classe, em função do jogo das “externalidades” ecológicas (a corrente de uma enchente que se forma numa área favelizada devasta tanto a favela quanto mansões de veraneio e pousadas, matando sem distinção de classe, como se viu no Vale do Cuiabá), subjetivamente o desejo de preservar privilégios de classe “tradicionais” e “razoáveis” pode superpor-se até ao sentido de auto-preservação: a luta de classes não é um processo racional, diz Isaac Deutscher. Ou, como dizia Trotsky em 1905: o Capital, no exercício dos seus supostos direitos, está tão penetrado da sua Metafísica da Violência, que freqüentemente prefere arriscar a vida a perder tais direitos, e pode ir às últimas conseqüências contra quem preferir escolher a vida…

Por enquanto, é isso que há a dizer.

mídia livre

A informação alternativa a serviço das mobilizações políticas e sociais

Terezinha Vicente

9 fev 2011

Por iniciativa da Ritimo, uma organização francesa voltada para a comunicação, a serviço da solidariedade internacional e do desenvolvimento sustentável, da Ciranda e do Intervozes, organizações brasileiras, realizou-se seminário reunindo mídias alternativas de vários países, durante este primeiro dia de atividades autogestionadas no FSM Dacar. Na busca da construção “de um mundo menos desigual, que dê a palavra aos excluídos”, disse Myriam Merlant, da Ritimo, “estas organizações são essenciais para o contraponto com a grande mídia”. O objetivo do seminário, que constou de três momentos, foi a troca de experiências e a proposição de ações conjuntas, que levem à organização de um novo Fórum Mundial de Mídias Livres.

Um panorama das novas mídias nos continentes foi desenvolvido no primeiro momento, reunindo experiências diversas realizadas na África, América Latina, Ásia e Europa. Na França, onde há boas leis para a garantia da liberdade de expressão, “a realidade mostra que a liberdade de imprensa já não é tão grande assim, como diz David, do Repórter Cidadão. A classificação desse quesito, medido anualmente naquele país europeu, mostra uma queda do 31º lugar para o 44º, segundo o jornalista. “Metade dos franceses dizem hoje que as coisas não acontecem como a mídia diz, 66% acham que a grande imprensa está sob domínio dos políticos, e principalmente as classes populares acreditam cada vez menos na grande mídia”.

A concentração dos meios também é algo que vem acontecendo na França nos últimos anos, inclusive com novos decretos de Sarkozy, um dos quais determina a nomeação da direção da televisão pública pelo governo. “Nos últimos trinta anos, os pequenos veículos de mídia deixaram de existir”, conta David, e a informação vem se concentrando nos grandes meios, cujos donos são, por exemplo, dois grandes industriais que fabricam armas e aviões; outro investidor da mídia é um negociante de mineração na África. “Estamos cada vez mais dependentes dos grandes meios, mas este não é o único problema”, continua o repórter cidadão. “Antes, os movimentos sociais gostavam quando a mídia aparecia, hoje os movimentos querem a mídia longe, e as pessoas perguntam porque as coberturas são todas iguais”.

Sabemos bem como é essa história no Brasil, e as semelhanças não param por aí. “Tenta-se produzir informação da forma mais barata possível, não há mais reportagem; os jornalistas tem o mesmo perfil social, a maioria vem das classes altas, estudam nas mesmas escolas”. Além disso, segundo David, há o “mito do indivíduo”, onde se valoriza as personalidades por isso e aquilo. “O indivíduo constrói a sociedade, não é a sociedade que constrói o indivíduo, para a mídia; privilegia-se os eventos e não o contexto histórico e difunde-se um pensamento utilitarista. O leitor é consumidor, não cidadão”.

America Latina, África, tudo igual

Na América Latina o modelo de comunicação é o das mídias privadas americanas, não o das mídias públicas da Europa, falou Sally .. , da ALAI – Agencia Latinoamericana de Información. “As mídias comunitárias procuram preencher o espaço da mídia pública, mas são ainda marginais e pequenas, são principalmente rádios”. Neste lado sul do planeta, “falamos mais do direito à comunicação do que à informação”, nestes últimos quinze anos, quando fortalece-se um movimento de luta por esse direito essencial. Grandes empresas, mais que os governos, concentram a comunicação e o debate aumentou com os novos governos mais à esquerda. Sally citou os exemplos da Argentina e da Venezuela, onde grandes mobilizações influíram nesta pauta, e onde o tema vem alcançando os movimentos sociais, que percebem a necessidade de criar suas próprias mídias.

Como participante da comissão de comunicação do FSM, a coordenadora da Ciranda, Rita Freire, salientou a importância de que o Fórum Social Mundial seja portador da mensagem pela democracia nos meios de comunicação. Apresentando os contrastes existentes no Brasil, Rita destacou a criminalização da pobreza e a mercantilização feita pela mídia, distorcendo a realidade, a imagem da mulher, escondendo a maioria afrodescendente, agredindo os direitos da infância. “No Brasil, iniciou-se um movimento para que essa situação seja modificada, que nasceu dos ativistas da comunicação, dos meios alternativos, dos jornalistas ligados aos movimentos sociais, e se transformou num chamamento para que a sociedade brasileira compreenda que essa estrutura de comunicação não é natural, não é democrática e precisa ser modificada”.

Essa movimentação conseguiu que o governo brasileiro convocasse uma conferência nacional de comunicação, e isso aconteceu no último FSM, em Belém, como lembra Rita. “Essa conferência mostrou o quanto estamos cercados e controlados pelos grandes meios no Brasil, que passaram um ano fazendo esforços para que o encontro não acontecesse”. A jornalista lembrou ainda que no último período houve o fechamento de 3 mil rádios comunitárias no Brasil e que os grandes meios atuam para criminalizar as mídias populares, pois existe hoje concretamente um processo de articulação das pequenas mídias, que são agentes de defesa de novas políticas de comunicação em nosso país”.

Informação alternativa no continente africano

Para Alymana Bathily, da Amarc – Sénégal, “hoje, o cenário midiático na África tem pluralismo de informação; mas isso vem da metade dos anos 90, e foi conseguido graças a luta dos movimentos sociais e por conta das revoluções, algumas violentas, como a do Mali, ou a conquista do fim do apartheid na África do Sul. Vimos nascer mídias plurais, temos mídias estatais, que antes eram as únicas, nada privado havia. Aqui no Senegal temos quinze jornais diários; em 1995 haviam dez rádios comunitárias em toda a Africa Ocidental, hoje temos 200”. As televisões privadas desenvolvem-se em toda a África, só no Senegal existem meia dúzia de canais, o que Alymana considera muito para um país pequeno (12 milhões de habitantes). Há muita diversidade, segundo o ativista, há jornais pró governo, contra, de opinião, religiosos, etc.

Outra novidade, segundo ele, é a internet, embora tenha pouca penetração na África subsariana (5 ou 6% da população), em comparação com a África do norte. “A internet desenvolve-se lentamente, mas é bem utilizada pelas rádios comunitárias (62% acesso) e pelos movimentos sociais. Outra coisa é o celular, metade da população africana tem acesso, e isso fez diferença enorme, mesmo que não possam ser usados de modo muito criativo. Até pouco tempo era difícil jornalistas saírem e passarem informação para a redação”. Exemplo disso foram as ultimas eleições, quando os jornalistas puderam cobrir em todos os locais e isso permitiu que a oposição ganhasse. Por outro lado, existe um arsenal de leis sobre difamação e calúnia contra os chefes de estado, o que faz com que os jornalistas pratiquem autocensura; também a formação de jornalistas é outro problema, assim como a falta de equipamentos, principalmente para as rádios comunitárias.

Mohammed Legtas, atua no E-Joussour, do Marrocos, projeto feito pelos movimentos sociais para coordenar ações no norte da África e no Oriente Médio. Nessa região, « o ambiente é hostil aos direitos das mulheres, à liberdade de expressão, as mídias convencionais são totalmente controladas pelo Estado, jornalistas são mandados para a prisão freqüentemente”. O desenvolvimento da mídia alternativa, com a internet, gerou novos militantes, que aprenderam a desenvolver novas plataformas, e filmaram, por exemplo, os soldados recebendo dinheiro da corrupção. Mohammed lembra que nos recentes acontecimentos na Tunísia o celular teve papel primordial, embora o 3G tenha chegado a apenas oito meses por lá. Promover o rádio e a televisão via web é muito importante devido ao analfabetismo.

O E-Joussour não é apenas um site de informação. “Somos muitos ativos na dinamização dos movimentos sociais, trabalhamos muito com tradução,para permitir que o conhecimento chegue para a população árabe e também no uso do vídeo, inclusive com celular. Usamos o software livre, o mais fácil possível, e ensinamos a editar e publicar”. Foi assim que se publicou muito do que ocorreu na Tunisia e Egito. Video-maker no Egito, Mahmoud El-adawy, nos disse que o caminho foi mostrado pelos tunisianos. “Durante muito tempo não imaginamos que uma revolução podia acontecer no Egito, militávamos a partir do Facebook, trocando informações que tínhamos acesso, e isso é até meio irônico, mas descobrimos que isso permitia realizar o sonho de ação juntos”. Sobre o Egito, veja entrevista exclusiva de Mahmoud para Ciranda.

Maris de la Cruz, do Network for transformative social protection, Filipinas, diz que sua rede trabalha pela dignidade e vida das pessoas, mas perceberam a importância de lutar pela comunicação. O trabalho começou em 2009 juntando vários movimentos, envolvendo a Tailândia, Tunísia e Vietnã, além das Filipinas. A idéia é conseguir “garantia dos direitos e fortalecer os movimentos sociais, e ajudando os pobres a conquistarem força coletiva, econômica e política, a partir de benefícios concretos, e transformá-los em em atores do movimento social”. Para ela, o processo de informação tem sido fundamental para a luta por qualquer outro direito. A constituição de 1987 garante o direito das pessoas à informação e declara que é necessário haver transparência completa do Estado, mas até agora o congresso não regulamentou essa legislação. Desde 2000 a sociedade civil luta por isso, “lutam para construir mídia alternativa, mas a influencia das empresas privadas ao governo constitui barreira muito forte, a grande mídia só difunde informações que sejam uteis para eles”.

Assembléia de convergência e novo Fórum de Mídia Livre

Tanta convergência de situações em relação à grande mídia foi mostrando a importância de incrementarmos nossas redes mundiais e a urgência da realização de um novo Forum Mundial de Mídia Livre, com propostas para que seja realizado antes do próximo FSM. Mario Lubetkin, do IPS-Terra Via, de Roma, defendeu que seja realizado no Rio + 20, a realizar-se no próximo ano no Brasil, aproveitando a presença de pessoas do mundo todo.

A proposta também foi defendida por Renato Rovai, da Revista Fórum, do Brasil. Ele acredita que já devíamos ter realizado esse encontro de midialivristas, para que nos sentíssemos mais empoderados. « Precisamos de muitos veículos, inclusive com divergências entre eles, para termos uma visão da diversidade. É fundamental que disputemos a informação, mas não construamos nossos veículos nas mesmas bases da mídia comercial, nossos meios não são verticais, não são comerciais, não utilizam a informação como mercadoria ». O debate veio a propósito de uma colocação de Fazila Farouk, da agência Sacsis, da África do Sul, que defendeu nosso trabalho em conjunto com as mídias já existentes, pois não podemos competir com elas, e « gastamos muito tempo falando uns com os outros ». Participaram das mesas ainda Michel Lambert, do Alternatives, no Canadá, as francesas Agnès Rousseaux, do Basta, e Anne Laurence Mazenq, da RadioForum, e Bia Barbosa, do Intervozes, Brasil. Para o encaminhamento da proposta de novo Fórum mundial de mídia alternativa, Bia propôs a elaboração de um documento conjunto a ser levado na assembléia de convergência dos comunicadores a ser realizada no dia 10, neste FSM. « É preciso envolver o FSM com a luta da comunicação », disse ela, apoiada por vários dos participantes. O documento conjunto está sendo construído, para que se faça um proposição internacional da realização do novo Fórum Mundial de Mídia Livre, provavelmente no ano que vem.