Arquivo para o ‘favela’ Categoria
69. Aqui o povo luta por seus direitos.
novembro 24th, 2011 | 
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... faixa da manifestação...
... a FLM em busca do diálogo com o judiciário...
... leitura do texto abaixo por centenas de manifestantes em frente ao fórum na Praça da Sé
... faixa da manifestação...
... a FLM em busca do diálogo com o judiciário...
... leitura do texto abaixo por centenas de manifestantes em frente ao fórum na Praça da Sé
… tem prédio ocupado que será reintegrado sem ao menos o dono querer o imóvel de volta, pois não tem como arrumá-lo com 93 anos de idade… é triste tanta injustiça…
JUÍZA CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO JOGOU NA RUA FAMÍLIAS QUE OCUPAVAM UM PRÉDIO ABANDONADO HÁ 20 ANOS. 101 CRIANÇAS
23/11/11 às 7:58
À Corregedoria Geral da União
Conselho Nacional de Justiça
Ministério Público do Estado de São Paulo
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Autoridades do Executivo e Legislativo
Mulheres e Homens de Bem
São Paulo, 21 de novembro de 2011
Excelências
Somos mais de 200 famílias com 101 crianças, que no Processo Nº 583.00.2011.209939-6 – medida liminar baixada pela Juíza CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO jogou no olho da rua. Entendemos que a mencionada decisão não FAZ JUSTIÇA. E o que é pior, viola leis processuais, ignora princípios básicos do Estado Democrático de Direito e afronta dispositivos Constitucionais. Vejamos:
1. Fraude Processual:
1.1 – A Juíza ignora a fraude processual contida no pedido do autor, que dá valor à causa de
R$ 100.000,00 com a flagrante intenção de ludibriar o judiciário nas custas processuais. O imóvel em tela, está avaliado em mais de dez milhões de reais;
1.2 – A medida liminar foi definida entre o proprietário, seus advogados e a Juíza, a outra parte não foi ouvida e a decisão foi escondida para dificultar a defesa legítima dos sem tetos. Realizamos diversas pesquisas no distribuidor e o processo não foi localizado. O Batalhão de Choque foi executar o despejo a partir das 14 horas sem que nenhuma das famílias soubesse da ação.
2. Viola princípios básicos do Estado Democrático de Direito existentes na Constituição Federal:
2.1. Art. 1º (…) O Estado Democrático de Direito tem como Fundamentos: … inciso III – a dignidade da pessoa humana. Sem moradia os sem tetos tem a sua dignidade violada.
Art. 3º Constituem objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil: inciso III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. A liminar afronta este dispositivo.
Art. 193 – A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
A liminar da Doutora Carla Themis Lagrotta Germano protege o parasitismo econômico e social e afronta mais este dispositivo constitucional.
Art. 5º Inciso IX – A casa é asilo inviolável do individuo (…).
Os sem tetos moravam ali há mais de uma semana. Sua moradia foi invadida e foram colocados na rua, no frio da madrugada a fora. Até às 6 horas da manhã.
3. Afronta o dispositivo Constitucional:
Art. 5º, inciso XXIII – a propriedade atenderá a sua função social. No artigo 182, §2º, no Plano Diretor, no Estatuto da Cidade, assim por diante. É só ter olhos para ver. Com certeza o judiciário não é cego.
Este imóvel está fechado, abandonado há mais de 20 anos, seja nunca foi utilizado. São 203 apartamentos fechados apodrecendo no meio da cidade. É certo que este proprietário não precisa desse imóvel. Quem é esse AQUARIUS HOTEL LTDA que nunca atendeu um hóspede? Ali cria barata, rato, pulga e dengue que se espalham pela cidade ferindo o Código Civil, Art. 1.228, § 1º e outras legislações ambientais.
Não pode, nenhuma pessoa de bem, especialmente quem tem poder, compactuar com esta situação. Não deve baixar a violência da caneta do Judiciário e das armas do Batalhão de Choque sobre as famílias, homens, mulheres e crianças indefesas para proteger propriedades sem função social.
Pedimos então outra decisão do Judiciário.
1. Que as famílias despejadas voltem a morar no prédio até que o Poder Público atenda todas elas em programas habitacionais.
2. Queremos dar função social ao imóvel, que este seja desapropriado e transformado em moradia social e seu térreo seja destinado para comércio popular regularizado, criando oportunidade de empregos para os empreendedores sem tetos.
Por fim, Excelências:
Não queremos privilégios. Queremos morar e trabalhar e sustentar nossas famílias. Somente isto. Somos trabalhadores despojados de tudo. Sofremos o abraço das dificuldades por gerações. Muitos de nossos antepassados, nós mesmos e agora nossos filhos. Não puderam freqüentar escola, pois tinha que trabalhar desde a infância. Difícil ir ao médico, no oculista, no dentista. Nunca moramos em casa com banheiro em seu interior. Nunca tivemos bons salários. Tivemos sempre dificuldade da boa alimentação.
Estas condições nos colocaram em desvantagem social. Sem habilidades para competir com as pessoas que tem seus direitos assegurados. Por isso o Poder Público, e todas as pessoas de bem, tem a obrigação de impedir a continuidade desse desequilíbrio. Nossos filhos sofrem terrivelmente nestas circunstâncias. Não conseguimos vagas
em creches. Vamos por fim ao nosso sofrimento, trazendo para nós o Direito que falta.
FLM – FRENTE DE LUTA POR MORADIA
www.portalflm.com.br – @LutaMoradia – Flicker: frentedelutapormoradia – E-mail: flmbrasil@gmail.com
Tel:(11) 8302-8197
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Tags: avenida ipiranga, fotografia documental, frente de luta por moradia, habitação, movimento social, ocupação, sao paulo | 
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67. Habitar o mundo, iluminando todos.
I
II
III
Do dia 06 para o dia 07 de novembro mais de 3000 pessoas ocuparam 12 prédios no centro de São Paulo, até o Estadão se preocupou. A manifestação se deu a meia noite e apesar de alguns erros estratégicos terem acontecido todos os prédios abandonados do centro de São Paulo que foram alvos dos manifestantes foram ocupados.
Mulheres em sua maioria, seguidas de homens e crianças participaram das ocupações. A maioria jovens, mas também vi muitos idosos e algumas crianças, cujos pais não tinham com quem deixa-las. A maioria das pessoas envolvidas moram em favelas e no subúrbio e ganham de 0 a 3 salarios mínimos, e de forma organizada agem politicamente para denunciar a falta de politicas habitacionais no Brasil e principalmente na cidade de São Paulo. Simpatizantes a causa, estudantes, artistas e muitos jovens bem morados participam das manifestações ativamente e eu mesmo ja encontrei pessoas de diversos países. Os prédios ocupados estão abertos a visitação e a FLM e o MSTC insistem com muita propriedade na urgencia de um dialogo e ações rápidas para acabar com o deficit de habitação.
Quem quiser saber mais olha aqui.
Com o protesto denunciam o descaso historico que os sucessivos governos tem com o bem-estar social, ignorando que para se viver com dignidade devemos habitar um espaço limpo, onde todos tenham moradia saudável entre outras reivindicações.
Todas as ocupações foram feitas de forma pacifica como atesta a própria Policia Militar, mas isto não quer dizer que a Policia militar não tenha agido de forma abusiva, como atesta o video que tenho aqui e que logo que conseguir um PC emprestado vou publicar, pois o meu net aqui não tem esta força toda.
De qualquer forma a policia continua impedindo a entrada e saída dos manifestantes e assim as condições dentro dos prédios começa a ficar precária, pois os manifestantes precisam de comida, produtos de higiene, agua, etc. Eu acompanho e registro as ocupações
As fotos acima são de amigos e amigas que participaram das ocupações e esperam por sua casa própria, para maiores esclarecimentos cliquem aqui.
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Tags: cidade, ecologia, flm, habitação, movimento social, mstc, ocupação, sao paulo |
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36. moradia popular na China
morar
Em janeiro, o preço de novas casas subiu em relação a um ano atrás em 68 de 70 cidades chinesas acompanhadas pelo governo. A preocupação é que o ritmo da inflação incentive a especulação imobiliária e vice-versa, levando a uma bolha no mercado.
As casas subiram em janeiro a um ritmo anual de 6,8% em Pequim – onde o metro quadrado pode chegar a US$ 3 mil – e 1,5% em Xangai.
Mas cidades menores viram aumentos mais acentuados: em Haikou, no sul do país, a elevação foi de 21,6% e em Yueyang e Ganzhou, no centro, os percentuais chegaram a 14,2% e 12,3%, respectivamente.
Analistas esperam que a entrada de novas casas no mercado tenha impacto, já que o número de residências anunciadas nesta quarta-feira pelo governo chinês – 10 milhões – representa mais da metade do número de unidades construídas no ano passado.
Esse total inclui quatro milhões de residências de baixa qualidade que devem ser renovadas.
“Queremos que o atual fornecimento limitado de imóveis seja direcionado para os consumidores que mais precisam de casa própria. Esta é a razão básica por que impusemos medidas regulatórias no mercado”, disse o vice-ministro de Habitação do governo chinês, Qi Ji.
“Se os preços dos imóveis não puderem ser estabilizados, se a meta das habitações de baixo custo não for atingida, e se o desenvolvimento social e a estabilidade forem afetados, as autoridades competentes serão investigadas convocadas a fim de assumir sua responsabilidade.”
O anúncio desta quarta-feira é parte do compromisso de governo de levantar 36 milhões de residências de baixo custo nos próximos cinco anos, assumido no âmbito do seu plano quinquenal 2011-2015, que está sendo debatido pelo Congresso anual do Partido Comunista chinês.
O correspondente da BBC em Xangai, Chris Hogg, disse que os preços dos imóveis têm subido tanto na China que “está ficando mais e mais difícil para as famílias comprar mesmo que seja um pequeno apartamento”.
Segundo o repórter, o governo chinês tem respondido a esse fenômeno com medidas para tentar conter a especulação e desincentivar a compra e venda de imóveis secundários.
Empresas de construção já expressaram sua preocupação com o impacto das novas casas em seus lucros.
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“A crise capitalista também é de urbanização”
Favela Padroeira II, Osasco. Foto: Márcio Ramos
David Harvey é um geógrafo britânico reconhecido internacionalmente. Estudou a relação entre as crises financeiras e urbanas. Em entrevista ao jornal Página/12, ele sustenta que a sucessão de crises no sistema é alimentada, entre outras coisas, por uma febre da construção que, por sua vez, provoca crise no capitalismo em sua atual etapa hegemonizada pelas finanças. Harvey defende ainda que existe uma estreita relação entre urbanização e formação das crises. Além dos Estados Unidos, cita como exemplo a Grécia e a Espanha. Parte da explicação da crise nestes países, defende o geógrafo, está vinculado a péssimos investimentos em infraestrutura.